CNH vai ficar mais barata? Proposta pode acabar com obrigatoriedade de aulas
O governo federal está avaliando uma proposta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida visa principalmente reduzir os custos do processo, que hoje pode ultrapassar R$ 3 mil, e dar mais autonomia aos candidatos para escolher como e onde irão aprender a dirigir.
Aulas para tirar CNH pode deixar de ser obrigatória
Atualmente, para tirar a CNH, o candidato deve cumprir uma carga horária mínima de 45 horas/aula teóricas e 20 horas/aula práticas, incluindo aulas obrigatórias noturnas, ministradas por autoescolas credenciadas. Com a mudança, essa carga horária passa a ser opcional, sem exigência mínima, e o candidato poderá se preparar com instrutores autônomos, que não precisam estar vinculados a uma instituição de ensino, ou mesmo praticar em veículos particulares, dentro de locais fechados como condomínios. O exame prático para obtenção da habilitação permanece obrigatório e será aplicado pelo Detran.
O projeto, anunciado pelo ministro dos Transportes Renan Filho, deve ser encaminhado para análise e aprovação pelo presidente Lula. A ideia é democratizar o acesso à CNH, especialmente para pessoas que têm dificuldades financeiras, tornando o processo mais acessível e flexível, além de facilitar a formalização de condutores, um fator importante para a segurança no trânsito. Dados recentes indicam que quase metade dos condutores de motos e uma parcela significativa dos motoristas de carros circulam sem habilitação, problema que a iniciativa pretende minimizar.
Apesar do apoio do governo, a proposta tem gerado preocupações entre entidades ligadas aos órgãos de trânsito, como a Associação Nacional dos Detrans, que defendem a preservação da qualidade da formação dos condutores para garantir segurança viária.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
