Com teto de gastos no limite, equipe de Guedes prepara novo bloqueio de verbas

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara um novo bloqueio de verbas para evitar que as despesas do governo ultrapassem o teto de gastos. De acordo com informações da jornalista Ana Flor, do portal G1, o corte nos repasses do Orçamento pode superar os R$ 5 bilhões. 

O anúncio do valor deve ser feito nesta sexta-feira (22). Caso se confirme, esse será o terceiro bloqueio realizado pela equipe econômica em 2022. O primeiro foi em março, no valor de R$ 1,7 bilhão, e atingiu as emendas de relator, aquelas que foram batizadas de orçamento secreto por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição.

Já o segundo foi em maio, no montante de R$ 7 bilhões, e restringiu as verbas dos ministérios de Ciência e Tecnologia (R$ 2,5 bilhões), Educação (R$ 1,6 bilhão) e Saúde (R$ 1,2 bilhão). Desde o início do ano, os cortes vêm afetando diretamente o funcionamento dos ministérios. As pastas alegam estar com dificuldade de prestar serviços à população. Tudo isso em um período próximo das eleições, em que o presidente Jair Bolsonaro tenta a reeleição.

 DESPESAS NÃO PREVISTAS

Dois gastos extras explicam parte desse novo contingenciamento. O primeiro é a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,9 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. O governo havia vetado integralmente o texto, alegando razões fiscais, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O segundo está ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na última semana, o Congresso rejeitou reduzir as verbas do fundo e, por isso, R$ 2,5 bilhões de despesas ligadas ao FNDCT, que estavam bloqueadas, terão de ser liberadas. Para a conta fechar, o jeito vai ser bloquear recursos, em igual montante, em outra área.