Comunicado geral do Governo do RS para população

Na quarta-feira (1), o Governo do RS divulgou que 192 mil beneficiários ainda não retiraram o Cartão Cidadão. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 28 mil dos cidadãos que não fizeram a coleta do benefício estão em Porto Alegre.

Além disso, o painel estatístico do Devolve ICMS, criado pela Receita Estadual, também revela que em Nova Santa Rita somente 41% das famílias fez a retirada do Cartão Cidadão, o que representa o menor percentual de entrega do Estado entre as cidades com mais de 2 mil beneficiários. Em segundo lugar está Torres (52%), e em terceiro Canela (54%).

Dez cidades com menor percentual de entrega do Cartão Cidadão:

1º Nova Santa Rita – 41%
2º Torres – 52%
3º Canela – 54%
4º Jaguarão – 55%
5º Farroupilha – 57%
6º Lajeado – 58%
7º Santa Vitória do Palmar – 58%
8º São Leopoldo – 60%
9º Triunfo – 61%
10º Osório – 61%

Em São Leopoldo, mais de 5 mil beneficiários ainda não fizeram a retirada do Cartão Cidadão. Já em Passo Fundo, 4 mil pessoas precisam retirar o benefício do Devolve ICMS. Ambos os locais são os primeiros na lista de municípios com o maior número de pessoas que não retiraram o benefício, sem contar Porto Alegre.

O Cartão Cidadão é válido por um ano. Os titulares que não puderem realizar o resgate do benefício dentro do prazo estabelecido, deverão solicitar uma segunda via.

Famílias de baixa renda são o alvo do programa do Governo

O Devolve ICMS é um programa que redistribui às famílias de baixa renda uma parte do imposto estadual pago no consumo.

Desde o primeiro pagamento do programa, realizado em dezembro de 2021, já foram devolvidos R$ 278 milhões aos beneficiários gaúchos.

Atualmente, o Devolve ICMS trabalha com a parcela fixa, paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100, e a parcela variável. O próximo depósito está previsto para abril.