Consórcio responsável por coleta de lixo é notificado pelo Procon de Porto Alegre e pode receber multa milionária
O consórcio responsável pela coleta de lixo em Porto Alegre foi notificado pelo Procon e pode receber uma multa milionária. Nesta quinta-feira (29), o Consórcio Porto Alegre Limpa, que atende 20% dos bairros da capital, recebeu uma notificação do Procon por uma violação dos direitos do consumidor, por falhas na coleta automatizada de lixo.
Segundo o órgão, este é um problema que tem ocorrido frequentemente nos últimos meses, tendo sido divulgado amplamente em veículos de comunicação. Não é a primeira vez que o consórcio entra em complicações por falhas na coleta — a prefeitura municipal também já aplicou sanções em decorrência do problema. Confira abaixo mais informações sobre o caso.
Consórcio de Porto Alegre é notificado pelo Procon por falhas na coleta de lixo
De acordo com o Procon, foram recebidas 82 reclamações de falta de coleta de lixo nos contêineres entre os dias 28 de maio e 20 de junho. As empresas do Consórcio Porto Alegre Limpa terão 20 dias para se defender, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Em seguida, o Procon definirá se será aplicada uma multa, cujo valor pode chegar a até R$ 3 milhões.
Nesta semana, a prefeitura abriu um prazo para empresas se disponibilizarem à disputa de contrato emergencial de seis meses para realizar a coleta de lixo. Com isso, a frequência do serviço e o número de contêineres seria ampliado. No entanto, o consórcio Porto Alegre Limpa irá contestar judicialmente esta decisão.
De acordo com uma nota do Porto Alegre Limpa, divulgada pela Rádio Guaíba, os problemas na coleta são o resultado de um edital malfeito, elaborado com desconhecimento técnico. O consórcio alega que a prefeitura forneceu equipamentos em número insuficiente e de baixa qualidade para a realização do serviço público.
“Parece que a prefeitura quer achar um culpado para o problema, mas não quer assumir sua responsabilidade e seus próprios erros”, afirma o diretor do consórcio, Alexis Beghini.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos afirma que o edital foi elaborado com base em critérios técnicos e com o apoio do corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Imagem: Divulgação / PMPA
