Criação da Polícia Penal promete manter a ordem dentro dos presídios do RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para criação da Polícia Penal. A instituição deve ser responsável por vigiar, manter a custódia e garantir a segurança de presos e instituições penais do Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes 47 deputados na sessão onde foi aprovada a criação da Polícia Penal, sendo que apenas oito não compareceram ao ato. A PEC foi votada durante dois turnos e o texto ainda será analisado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

Enviado pelo Governo do Rio Grande do Sul no mês de junho de 2021, o projeto foi criado um dia após a morte de um agente penitenciário vítima de disparo em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Clóvis Antonio Roman, foi alvo atingido pelo projétil no momento em que tentava efetuar o resgate de um preso na Unidade de Pronto Atendimento da cidade.

Segundo estabelecido no texto, a Polícia Penal deve ser composta por servidores chamados em concurso público, além da incorporação de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

Na maior parte das unidades prisionais do RS, o serviço já é feito pelos agentes da Susepe. Na Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecido antigamente como Presídio Central, a Brigada Militar (BM) é a responsável pelas ações.