Crime de racismo em shopping causa indignação no RS

Na última terça-feira (14), um homem foi preso em flagrante após ofender um colega de trabalho por meio de falas de conotação racista. Segundo a polícia, o crime de racismo ocorreu em um shopping localizado em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.

O homem foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), mas pouco tempo depois, foi solto pela Justiça.

De acordo com a Delegada Débora Dias, responsável pela investigação do caso, a vítima de racismo tem 34 anos e foi chamado de “macaco”. Pessoas que estavam no local e testemunharam o crime acionaram a Brigada Militar (BM), que prendeu o acusado.

“[Ele] ofendeu [o colega] com conotação racista e teve testemunhas. Injuriar ou ofender alguém em razão de etnia, raça ou cor é crime de racismo. E a prisão vai de dois a cinco anos. Por isso que a autuação em flagrante ocorre e não cabe fiança sob a autoridade policial”, explica a delegada Débora.

De acordo com informações contidas no portal GZH, a delegada também explicou que “houve uma alteração legislativa recente, que é a Lei 14.532, de 2023, que passou a injúria racial para a Lei 7.716, de 1989, que é a lei de racismo. A pena aumentou. A pena é de dois a cinco anos de reclusão. Numa situação de flagrante, não cabe à autoridade policial arbitrar fiança. Poderá o juiz arbitrar fiança. Nós vamos ainda verificar se há necessidade de alguma outra diligência relativa ao feito.”

Homem que cometeu crime de racismo deve ser julgado em breve

Após o crime, um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil, a fim de investigar o caso. Provavelmente, o homem será indiciado por cometer crime de racismo e poderá ser julgado caso o Ministério Público aceite as conclusões da Polícia e oferte a denúncia à Justiça.

A Lei 7.716/89, também conhecida como Lei do Racismo, condena qualquer tipo de discriminação ou preconceito raça, origem, sexo, cor e idade.