Declaração de doação de órgãos será gratuita em tabelionatos do RS

Na tarde desta quarta-feira (05), o governo estadual e entidades assinaram um termo de cooperação que permite aos doares de órgãos voluntários o registro gratuito de sua vontade em tabelionatos do Estado.

Após a instalação de um novo mecanismo que repassará informações para a Central de Transplantes do Estado, mediante autorização do doador, a possibilidade será autorizada. Ainda não há um prazo certo para lançamento, mas a ferramenta ajudará a informar a família sobre a decisão da pessoa de ser doadora de órgãos e facilitará o acesso a transplantes.

O mecanismo será criado pelo Colégio Notarial do Brasil. A ação é uma parceria da Secretaria Estadual da Saúde (SES) com a Procuradoria de Justiça do Estado, a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Santa Casa de Porto Alegre e Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Atualmente, a escritura com a manifestação da vontade para ser doador é um serviço pago. Se for um documento particular, apenas com reconhecimento de firma, o valor fica abaixo de R$ 20. Já se for um documento público, o custo sobe para cerca de R$120. 

Os registradores serão avisados sobre o termo assinado com o poder público para se adaptarem logo após a disponibilização do sistema.

Como se tornar um doador de órgãos? 

Além da realização do registro em tabelionato, também é possível se cadastrar no site do projeto Doar é Legal. Mesmo sem valor jurídico, o certificado mantém registrada a vontade da pessoa de se tornar uma doadora de órgãos. É importante que o interessado demonstre esse desejo a amigos e familiares.

Os principais órgãos transplantados são rim, fígado, pulmão, coração e pâncreas, mas também é possível doar tecidos, como córnea, esclera, osso, pele e válvula. Outra possibilidade de doação é a de medula óssea.