DF terá Banco Comunitário para cadeirantes com empréstimo gratuito
Projeto de lei do deputado Robério Negreiros (PSD), vai fornecer cadeira de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos de locomoção para quem precisa gratuitamente. O projeto, aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha do MDB.
A proposta prevê a criação de um Banco Comunitário para arrecadar os aparelhos de locomoção doados por pessoas físicas ou jurídicas. Os cidadãos que precisarem de algum aparelho, o banco concederá o equipamento em forma de empréstimo gratuito.
O projeto dará prioridade às pessoas que necessitarem dos aparelhos, mas que não tenham condições financeiras para a aquisição dos equipamentos.
O deputado explica que o empréstimo desses equipamentos é garantido por diversas normas, como a Lei nº 8.080/90, a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Saúde. “No entanto, esse direito nem sempre é atendido de forma célere pelo SUS. Para facilitar, bem como promover a igualdade social, a acessibilidade e a autonomia, é que apresentamos esse projeto de lei” disse Negreiros.
Outros estados também propõe o Banco Comunitário
De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), o projeto de lei 152/2021 apresentado pelo deputado também propõe a criação de um banco comunitário estadual para o empréstimo de aparelhos de locomoção a população de baixa renda do Mato Grosso.
“Nosso objetivo com o projeto é atender a população de baixa renda que não tem condição financeira de comprar uma muleta ou cadeira de rodas, com isto apresentamos o projeto com o intuito da criação de um banco gratuito para atender todas as regiões de Mato Grosso”, disse o deputado.
Além do Mato Grosso, os estados do Ceará e Goiás também possuem projetos em tramitação para a criação de bancos comunitários para o empréstimo de aparelhos de locomoção a população de baixa renda.
