Eu posso contribuir para o INSS mesmo sem trabalhar?
A qualidade de segurado do INSS é garantida pelo cidadão que contribui com o instituto todos os meses. Com ela, pode-se garantir diversos benefícios como auxílio-doença, salário maternidade, aposentadorias, entre outros.
A contribuição não está restrita somente aos trabalhadores de carteira assinada e pode ser feita de forma facultativa por aqueles que não realizam atividade remunerada (desempregados, estudantes, donas de casa, etc).
Para contribuir de forma facultativa, é necessário ser maior de 16 anos e realizar o pagamento mensal da GPS (Guia da Previdência Social).
O valor que deve ser repassado ao INSS pelo cidadão é calculado sobre valores que variam de um salário mínimo (R$1.212) até o teto do INSS (R$7.087,22). As alíquotas variam entre 5%, 11% e 20%, a depender da renda e o desejo de ter direito somente à aposentadoria por idade ou também por tempo contribuído.
Como contribuir de modo facultativo ao INSS?
O interessado a contribuir de forma facultativa ao INSS precisa preencher a GPS (Guia da Previdência Social). Isso pode ser feito pelo Portal Meu INSS.
- Acesse o portal Meu INSS;
- Vá no menu no canto superior esquerdo;
- Clique em “Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial e Empregado Doméstico”;
- Você será redirecionado para o site da Receita Federal;
- Informe os dados, bem como o número do seu NIT/PIS;
- Clique em confirmar;
- Preencha sua GPS.
Ao realizar o preenchimento da GPS, será necessário informar o código de pagamento do INSS, que varia de acordo com alguns aspectos. Confira abaixo as opções de contribuição.
Opções de contribuição ao INSS
Contribuinte facultativo de baixa renda (código: 1929)
- Cidadãos com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos (R$2.424) inscritos no CadÚnico;
- Nesse caso, a contribuição é de 5% do salário mínimo vigente (R$60,60);
- Direito à aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS.
Contribuinte facultativo (código: 1473)
- Nesse caso, a contribuição é de 11% do salário mínimo vigente (R$133,32);
- Dá direito à aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS.
Contribuinte facultativo (código: 1406)
- Nesse caso, a contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$7.087,22); O valor da GPS poderá variar entre R$242,40 a R$1.417 ao mês;
- Dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.
