Facebook pode pagar até R$5 mil para usuários com Instagram cancelado? Entenda
O 6° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o Facebook a indenizar um dos usuários da plataforma Instagram em R$5 mil por danos morais. O autor alegou ter tido o perfil invadido.
O usuário era dono de um perfil de cerca de 11 mil seguidores, e teve a conta invadida por estelionatários com o objetivo de praticar golpes. Após ter entrado em contato com o Instagram várias vezes e não ter obtido êxito, ele buscou a justiça com o requerimento de indenização por danos morais e resgate da conta.
O argumento utilizado pelo Instagram foi de que o usuário teria negligenciado a proteção de sua conta e que, por isso, não teria culpa da invasão. A desculpa “não colou”, visto que o usuário buscou imediatamente o suporte do aplicativo e não obteve retorno da empresa.
Facebook é indenizado a pagar R$5 mil a usuário do Instagram
Segundo a autoridade judiciária, o Facebook/Instagram tinha em suas mãos todas as possibilidades para resolver o problema, mas deixou o usuário desamparado.
“Dessa forma, constitui dano moral o prejuízo decorrente da agressão à dignidade humana, que provoca constrangimento, mágoa ou tristeza na intimidade da pessoa, e se diferencia daquelas situações que causam meros aborrecimentos”.
“(…) Deverá a requerida proceder à recuperação da conta do autor, bem como proceder ao pagamento de 5 mil reais, a título de dano moral”, finalizou a sentença.
Autenticação de dois fatores
Não é a primeira vez que o Instagram perde uma ação parecida com a citada acima. O principal argumento da plataforma é a falta da utilização do recurso da autenticação dos dois fatores por parte dos usuários. Mesmo assim, os juízes batem o martelo contra a plataforma, alegando que o recurso não é propagado e esclarecido da forma que deveria.
Além disso, ao ter a conta invadida e recorrer ajuda ao Instagram, os usuários não têm encontrado um suporte adequado.
De qualquer forma, é importante que os donos de perfis do aplicativo façam a autenticação dos dois fatores, a fim de prevenir um futuro prejuízo que invasões possam acarretar. Veja abaixo um vídeo que explica o passo a passo de como ativar esse recurso de segurança:
