Famosa cidade turística brasileira vai cobrar taxa de turistas
A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou em segunda votação o projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos com placas de fora do município. A medida ainda depende da sanção do prefeito Caê (Republicanos) para entrar em vigor, com previsão de início da cobrança no segundo semestre de 2026.
A taxa será cobrada por dia de permanência do veículo na cidade e calculada com base na Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), atualmente fixada em R$ 6,67. Os valores variam conforme o tipo do veículo:
- Motos, motonetas, triciclos e quadriciclos: R$ 6,67
- Automóveis: R$ 13,34
- Caminhonetes: R$ 20,01
- Vans: R$ 50,02
- Micro-ônibus: R$ 100,05
- Ônibus: R$ 166,75
- Caminhões: a partir de R$ 40,02, considerando R$ 13,34 por eixo adicional
Estarão isentos da taxa veículos de cidades vizinhas como Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, entre outras, além de pessoas com deficiência, turistas que possuem imóveis na cidade, trabalhadores que residem em outros municípios e veículos apenas em trânsito.
Prefeitura da cidade justifica cobrança da taxa
A Prefeitura justifica a cobrança como necessária para financiar ações de preservação ambiental e compensar os impactos do intenso fluxo turístico, que afeta áreas naturais e a infraestrutura local. Os recursos arrecadados serão destinados à manutenção de áreas turísticas, saneamento, limpeza pública e educação ambiental, além de apoiar medidas contra desastres naturais.
Essa iniciativa acompanha uma tendência adotada em outros destinos turísticos do Brasil, como Ubatuba, São Sebastião, Fernando de Noronha, Jericoacoara, Bombinhas e Ilhabela, que também implementaram taxas ambientais para contribuir com a sustentabilidade e a conservação desses locais.
Com a aprovação, Campos do Jordão visa equilibrar o crescimento do turismo com a proteção do meio ambiente, garantindo a qualidade dos atrativos naturais para as futuras gerações. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 milhões por ano para investir em infraestrutura e preservação.
