Fechamento de manicômios preocupa população brasileira; cidade do RS possuí um deles
O fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), para acusados de crimes, traz preocupação para a população brasileira, incluindo moradores do RS. Após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estabelecimentos devem ser fechados gradualmente até maio de 2024.
A principal preocupação é o destino dos pacientes — há cerca de 1,9 mil sentenciados em 32 unidades do tipo em todo o Brasil, incluindo uma em Porto Alegre, o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Confira abaixo mais informações sobre o caso.
Pacientes de manicômios serão remanejados
Apesar do número de sentenciados ser 1,9 mil, o total de abrigados nos manicômios é significativamente maior: há cerca de 3,3 mil presos nestas unidades, incluindo os presos provisórios e aqueles que aguardam avaliação clínica.
Entre os inimputáveis, a maioria cometeu crimes em um estado de dissociação da realidade e precisam ser avaliados em nível de periculosidade e condição clínica. De acordo com o CNJ, estes pacientes devem ser remanejados para tratamento ambulatorial ou para áreas específicas de hospitais gerais.
Segundo o CNJ, não haverá soltura de pessoas perigosas. O conselho reforça que o fechamento dos manicômios será gradual e acompanhado de medidas para realocar estes pacientes — eles continuarão a receber atendimento de saúde, serão avaliados e caso necessário, movidos para uma entidade de saúde.
O único manicômio judiciário do Rio Grande do Sul é o Instituto Psiquiátrico Forense. Atualmente, o local acolhe 206 pacientes, todos com histórico de delitos e transtornos mentais. O atendimento é realizado por dois psiquiatras. Além disso, o IPF também tem a função de fazer a perícia médica de acusados que podem ou alegam ter problemas psiquiátricos.
A iniciativa já estava prevista na Reforma Psiquiátrica de 2001. Um dos principais fatores para a luta antimanicomial foi a morte do paciente Damião Ximenes Lopes em 1999, resultado de maus-tratos sofridos em uma clínica psiquiátrica.
Imagem: Reprodução / Ascom DPE/RS
