Ferros-velhos de Porto Alegre recebem regulamentação para funcionar, saiba como foi a cerimônia
O projeto de lei que regulamenta as atividades em ferros-velhos de Porto Alegre foi sancionado pelo prefeito Sebastião Melo, nesta terça-feira (14). A proposta é combater o comércio ilegal de peças roubadas ou furtadas. A partir de agora, os materiais terão que ter a procedência comprovada, senão o estabelecimento poderá ter a autorização de funcionamento cassada.
A ideia é reduzir a criminalidade
“Realizamos, em parceria com as forças de segurança, ações constantes para coibir esta prática criminosa. A lei será um reforço importante neste combate, pois vamos chegar em quem adquire o material furtado. Sabemos que também é fundamental pensar em ações para quebrar essa cadeia do crime, que começa em pessoas que precisam de apoio e reinserção social”, afirma Melo.
Segundo o site da prefeitura, com a nova lei, os estabelecimentos flagrados com materiais sem procedência, como peças do mobiliário urbano, fiação elétrica ou telefônica, tampas de bueiros ou assemelhados provenientes de empresas públicas ou privadas serão interditados de forma cautelar. Após conclusão do processo administrativo, os ferros-velhos poderão ter a licença cassada. Os estabelecimentos também estarão sujeitos à multa que pode chegar a 5 mil UFMs, equivalente, hoje, a R $24.681,00.
O projeto é de autoria dos vereadores Comandante Nadia e José Freitas e aprovado no começo de junho na Câmara Municipal. Segundo Freitas, o projeto combate principalmente o furto “É um anseio não só de Porto Alegre, mas de todas as cidades do país. O furto de bens públicos e, também, de cada cidadão, já que os ladrões estão entrando em casas vazias” disse ao Correio do Povo.
O vereador lembrou do caso das luminárias roubadas do Parque Moinhos de Vento e descobertas em um desses ferros-velhos “Realizamos, em parceria com as forças de segurança, ações constantes para coibir esta prática criminosa. A lei será um reforço importante neste combate, pois chegaremos em quem adquire o material furtado. Sabemos que também é fundamental pensar em ações para quebrar essa cadeia do crime, que começa em pessoas que precisam de apoio e reinserção social”, afirmou.
