FGTS: O valor a ser repassado ao trabalhador pode diminuir de acordo com MP 2022? Entenda
O Governo Bolsonaro pode estar analisando estratégias para reduzir os custos na contratação de funcionários pela iniciativa privada. Entre as medidas, estaria uma redução no valor do FGTS dos trabalhadores.
Essa intenção do Ministério da Economia se revela através de três propostas de Medida Provisórias, acessadas pela Folha de S. Paulo.
De acordo com o periódico, entre as propostas contidas nos textos, está a redução da alíquota de contribuição que o empregador deve depositar nas contas do FGTS dos funcionários mensalmente, de 8% para 2% sobre o salário bruto.
Além disso, o percentual da multa em caso de demissão sem justa causa também sofrerá uma queda brusca, de 40% para 20%.
MP que reduz o FGTS
Ainda de acordo com a folha, as medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), que é vinculada ao Ministério da Economia.
A principal justificativa seria reduzir o custo na contratação de funcionários a fim de gerar novos empregos. As propostas seguem em estudo e não há previsão de uma possível publicação.
De qualquer forma, a redução é drástica e irá impactar muito no rendimento do Fundo de Garantia dos trabalhadores da rede privada.
O FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma proteção ao trabalhador. Todo mês, a empresa tem a responsabilidade de depositar na conta do fundo de seu funcionário o correspondente a 8% de seu salário bruto.
Ao contrário do que muitos podem pensar, o valor mensal depositado no FGTS não é descontado do salário do trabalhador. A empresa deve arcar com este custo.
O saldo pode ser sacado em situações extraordinárias, tais como uma demissão sem justa causa, uma vez ao ano através do saque-aniversário, intenção de entrar em um financiamento imobiliário ou por determinação do governo, como o saque emergencial.
O saque emergencial foi disponibilizado durante a pandemia de Covid-19, assim como foi liberado este ano, com o limite de até R$1 mil. Os depósitos seguem acontecendo durante este mês de maio, e vão até o dia 15/06.
Para saber mais detalhes sobre o saque emergencial 2022, acesse nossa matéria completa e confira o calendário clicando aqui.
