Fiscalização interdita postos de combustíveis em cidades do RS
Na última segunda-feira (12), dois postos de combustíveis localizados em diferentes locais do Rio Grande do Sul foram interditados devido a decisões liminares. A Justiça ordenou a apreensão de notas fiscais em razão de combustíveis considerados impróprios para uso.
Segundo o Ministério Público do RS (MP-RS), análises realizadas pelo laboratório de química da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) indicaram que os combustíveis apresentavam características fora das especificações legais. Este fato gerou uma série de ações cautelares por parte das autoridades competentes.
Interdição de postos de combustíveis em Bento Gonçalves e Gramado
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, elaborou detalhadamente as ações cautelares. Essas ações contaram com assistência dos servidores das Promotorias de Bento Gonçalves e Gramado, para garantir a colaboração e processos mais eficazes.
Em Bento Gonçalves, a interdição ocorreu no tanque e bomba de óleo diesel B S500 comum do Auto Posto São Francisco Ltda, localizado na rua Júlio de Castilhos, 865. Este foi um dos principais pontos de fiscalização da operação.
No caso de Gramado, o Posto Pórtico Ltda, situado na rodovia RRS-115, 4998, quilômetro 37, também teve seu tanque e bomba de óleo diesel B S500 comum interditados. O MP-RS destacou a urgência e seriedade dessas ações para preservar a integridade dos consumidores.
A fiscalização contínua é essencial para assegurar a qualidade dos combustíveis comercializados e garantir que os postos sigam rigorosamente todas as diretrizes legais. Esta intervenção é vital não só para o bem-estar dos consumidores, mas também para a sustentabilidade ambiental e concorrência leal entre os estabelecimentos.
