Gás de cozinha fica mais caro no RS e pode chegar a R$140
Nesta segunda-feira (1º), os consumidores gaúchos sentiram no bolso o aumento de até R$ 6,50 no preço do gás de cozinha de 13 quilos. Esse aumento se deve à mudança no sistema de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país.
Antes, a alíquota do ICMS variava de acordo com um percentual definido pelos estados, mas agora, passou a ser um valor fixo de R$ 16,34. Essa mudança tem afetado 21 dos 27 estados brasileiros, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Com a alteração, as empresas do segmento têm liberdade para definir o preço final do botijão de gás, que pode chegar a R$ 140 em alguns fornecedores.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o aumento foi de 35,1%, enquanto em Santa Catarina houve uma redução de 21,2%. Já a maior alta ocorreu no Mato Grosso do Sul, com um aumento de 84,5%. É importante destacar que em dois Estados não houve mudança na alíquota.
A unificação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis no Brasil
No ano passado, uma Lei Complementar nº 192 estabeleceu a unificação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o país, incluindo gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel.
Originalmente, a medida entraria em vigor em 1º de abril de 2023, mas foi adiada para maio deste ano apenas para os combustíveis gás, biodiesel e diesel, para permitir que os estados fizessem os ajustes necessários para a implementação do novo modelo. O adiamento foi resultado de uma reunião entre o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), entidades do setor de óleo e gás e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Fonte: O Sul
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil