Gaúchos poderão tirar cidadania portuguesa pela internet ainda em 2022

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No site da Justiça de Portugal, todos os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa totalmente on-line. As mudanças prometem agilizar o serviço, além de ser menos burocrático. De acordo com Pedro Ferrão Tavares, ministro da justiça lusitano, no final de 2022 o serviço já estará disponível. 

O objetivo é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação. “Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, explicou o ministro.

O pedido deve ser feito através do site. Após o envio, será realizada uma pré-avaliação dos documentos apresentados. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.

Os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.

Quem pode solicitar a cidadania portuguesa?

Segundo o governo português, podem solicitar a cidadania pessoas de outros países que cumpram algum dos seguintes critérios:

  • É casado ou vive uma união estável com um português;
  • Nasceu em ou vive em Portugal há pelo menos 5 anos;
  • Foi adotado por portugueses;
  • É filho biológico ou neto de portugueses;
  • Já foi português e perdeu a nacionalidade.