Gaúchos poderão tirar cidadania portuguesa pela internet ainda em 2022
No site da Justiça de Portugal, todos os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa totalmente on-line. As mudanças prometem agilizar o serviço, além de ser menos burocrático. De acordo com Pedro Ferrão Tavares, ministro da justiça lusitano, no final de 2022 o serviço já estará disponível.
O objetivo é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação. “Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, explicou o ministro.
O pedido deve ser feito através do site. Após o envio, será realizada uma pré-avaliação dos documentos apresentados. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.
Os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa?
Segundo o governo português, podem solicitar a cidadania pessoas de outros países que cumpram algum dos seguintes critérios:
- É casado ou vive uma união estável com um português;
- Nasceu em ou vive em Portugal há pelo menos 5 anos;
- Foi adotado por portugueses;
- É filho biológico ou neto de portugueses;
- Já foi português e perdeu a nacionalidade.
