Gestora do Beneficência Portuguesa deve grande valor à Prefeitura de Porto Alegre; Vai falir?
A Associação Beneficente São Miguel (ABSM), gestora do Hospital Beneficência Portuguesa, tem dívida de R$ 14 milhões com a prefeitura de Porto Alegre, por serviços contratados e pagos, mas não executados.
O complexo de prédios do hospital, situado na Avenida Independência, será vendido por determinação da Justiça do Trabalho para quitação de dívidas trabalhistas. São 489 credores reunidos em uma ação que centraliza a execução dos pagamentos.
Nesta quarta-feira (09), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou nota em que destaca a dívida: “O Hospital Beneficência Portuguesa é uma instituição privada. Desde 2016, o hospital não atende pelo Sistema Único de Saúde por problemas envolvendo serviços pagos e não executados pela instituição. A dívida com o município é de mais de R$ 14 milhões. De 2016 até hoje, ocorreram duas tentativas de prestação de serviços para reduzir o valor da dívida. No entanto, a atual gestora sequer cumpriu um terço dos serviços contratualizados, deixando pacientes sem atendimento.”
No primeiro contrato que teve com o Beneficência Portuguesa, a prefeitura fez negócio com a então gestora e mantenedora da casa de saúde, a Associação Portuguesa de Beneficência (APB). Em 2018, a APB passou a gestão para a São Miguel, que firmou novo contrato. A prefeitura sustenta que nas duas situações houve inadimplência contratual por parte das gestoras do hospital.
Alan Costa diz que a dívida teve origem antes da entidade assumir
O gerente jurídico da ABSM, Alan Costa, disse que a dívida “está sendo discutida administrativamente” e que teve origem antes da entidade assumir a gestão do hospital. Ele diz que a prefeitura não quis avançar nas negociações para quitação da dívida por meio de serviços prestados via SUS.
“Essa dívida – que está sendo discutida administrativamente – foi redirecionada a ABSM em razão do contrato de gestão do Hospital Beneficência Portuguesa. A dívida se originou pela não prestação de serviços via Sistema Único de Saúde – SUS, na gestão realizada pela Associacão Portuguesa de Beneficência, ou seja, antes do período de gestão da ABSM frente ao nosocômio! O Executivo municipal não quis avançar nas tratativas para renegociação da dívida em troca de novos serviços via SUS para o município de Porto Alegre“
