Governo anuncia pagamento para 624 mil famílias do RS nesta sexta (21)

O governo do estado do Rio Grande do Sul confirmou pagamento para milhares de famílias gaúchas nesta sexta-feira (21). No dia, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizará um repasse total de R$ 68,8 milhões destinados às 624 mil famílias cadastradas no programa.

Os pagamentos serão depositados diretamente no Cartão Cidadão dos beneficiários. Todos receberão uma parcela fixa de R$ 100, com possibilidade de receber um valor variável com base no número total de notas fiscais com CPF solicitadas nos meses de abril a junho. Confira abaixo mais informações sobre o benefício.

Devolve ICMS faz pagamento de R$ 68,8 milhões a milhares de famílias gaúchas

O valor da parcela variável do Devolve ICMS pode chegar ao máximo de R$ 269 por nota. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca de 28% dos beneficiários, equivalente à 179 mil famílias, receberão alguma quantia pelas notas fiscais com CPF solicitadas em compras durante o último trimestre.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, este é o maior pagamento já realizado pelo programa Devolve ICMS, e também aquele que alcançou o maior número de beneficiários.

“Essa é a maior transferência já realizada para o Devolve ICMS e também a que beneficia o maior número de famílias. A devolução do imposto a beneficiários com renda de até um salário mínimo, que correspondem a 96% do total, representa uma redução de 50% na carga tributária. Estamos, através desse programa, garantindo justiça social e tributária”, afirmou o subsecretário.

Com o depósito mais recente, o Devolve ICMS terá repassado, ao todo, R$ 413 milhões a famílias de baixa renda do Rio Grande do Sul. O programa é destinado a beneficiários que recebem o Bolsa Família ou sejam responsáveis legais por alunos matriculados no Ensino Médio da rede estadual.

Imagem: José Cruz / Agência Brasil