Governo aprova novo auxílio de R$ 2,5 mil para moradores do RS
Um projeto de lei do governo do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo facilitar o repasse financeiro para famílias atingidas por desastres naturais, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (11).
O projeto deve ser regulamentado pelo governo do estado e as famílias atingidas pela passagem do ciclone extratropical em junho devem receber um repasse de R$ 2,5 mil.
Confira mais informações sobre a medida e quais os requisitos para acessar o auxílio do governo!
Passagem do ciclone deixou 16 mortos
A medida emergencial faz parte de um conjunto de ações apresentadas no final de junho pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após a tragédia que ocorreu com a passagem do ciclone, que deixou 16 mortos e cidades destruídas no estado.
Com o projeto aprovado, o auxílio a pessoas em situações de calamidade ou emergência foi oficializado no Rio Grande do Sul. Para agilizar o processo, a norma também traz orientações de como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes.
De acordo com a proposta, o pagamento poderá ser feito de forma única ou parcelada à população atingida.
“É um benefício formulado por esta gestão que ficará para ajudar quem possa ter prejuízos por conta de tempestades no futuro”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
Como o pagamento deve ser realizado?
A distribuição dos recursos será feita com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e formulários que foram coletados por equipes de assistência social nos municípios afetados no estado.
O valor de R$ 2,5 mil deve ser creditado no Cartão Cidadão das famílias que cumpram integralmente os requisitos para receber o auxílio, que serão estabelecidos através de decreto.
Para casos futuros semelhantes ao que aconteceu em junho no RS, o governo espera estabelecer regras específicas para cada situação.
Foto: Reprodução / Portal Gov.br