Governo do RS quer mudar a forma de escolha de diretores de escolas: saiba quais são as novas exigências

Nesta segunda-feira (30), durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, o governador do RS, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa (AL) nos próximos dias. O encontro aconteceu no Palácio Piratini.

Entre as principais mudanças apresentadas por Leite, está a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.

“Agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino.”, disse o governador.

Entenda como o novo projeto de lei do RS prevê mudança no processo seletivo de diretores

A mudança no processo seletivo de escolha de diretor ocorrerá por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Em resumo, serão incluídas etapas preliminares (com curso e prova) para os candidatos se habilitarem à votação direta.

O governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional, que deve garantir, principalmente, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, em vez de constar “Ensino Fundamental”, entre outras coisas.

Durante a reunião, ainda foram citadas a PL Ensino Médio em Tempo Integral, a PL Ensino Profissional e Técnico, a PL Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha (de autoria da AL), que prevê a retomada da qualidade do ensino gaúcho, transformando a educação em efetivo vetor de desenvolvimento econômico e social.

O Marco Legal também fixa normas para a cooperação e a colaboração, em matéria educacional, entre Estados e Municípios, com vista à implementação de uma estratégia estadual.

As informações são do Governo do Estado do RS.

Imagem: Divulgação/Governo do RS