Governo pode zerar o imposto do etanol para produtos de cesta básica?

O Ministério da Economia divulgou nesta segunda (21) a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação do etanol e alimentos da cesta básica. A redução terá vigência até 31 de dezembro de 2022.

Segundo divulgação do ministério, o objetivo foi amenizar as pressões inflacionárias resultantes do contexto pandêmico, agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira. 

O governo priorizou a redução dos impostos para os produtos que mais pesam na cesta básica e tiveram um aumento expressivo devido a inflação dos últimos 12 meses. A medida ainda precisa ser aprovada para entrar em vigor.

Etanol mais barato?

A possibilidade é de que o preço do etanol reduza em até R $0,20 por litro nas bombas de combustível. Porém, devido ao cenário internacional, essa redução pode não chegar aos consumidores.

Atualmente, a alíquota de importação do etanol está em 18%. A ideia de zerar a alíquota de importação é ajudar a reduzir a escalada no preço da gasolina nos últimos meses. Lembrando que a gasolina é misturada com uma parcela de etanol.

Redução da alíquota para alimentos

Além da redução do imposto de importação do etanol, o governo anunciou a redução também para alimentos como: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja. Atualmente, esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).

Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK)

Além da redução da alíquota para etanol e alimentos, a medida abrange também uma nova redução de 10% dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. 

A primeira redução foi de 10% e, com a nova medida, a queda total será de 20%.