Greve dos Professores em São Luís pode causar descontos nos salários em maio de 2022
Os professores da rede municipal da cidade de São Luís, no Maranhão, terão os salários reduzidos devido à greve da categoria há uma semana. A decisão foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nesta segunda-feira (25).
Além disso, a autorização concede o direito à prefeitura do município a contratar professores temporários para substituir aqueles que aderiram à greve. A decisão é da desembargadora Francisca Galiza, que já havia decretado a ilegalidade da paralisação na semana passada.
Ao G1, a desembargadora disse que “Uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente. No que refere à abertura de procedimento administrativo disciplinar em face dos professores grevistas, ao Poder Judiciário compete apreciar somente a regularidade do procedimento à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O poder disciplinar e punitivo dos servidores da administração pública municipal é atribuição do Município de São Luís, a quem compete decidir sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar”, diz a decisão.
Professores buscam por reajuste salarial
Em greve desde o dia 18 de abril, os professores da rede municipal de São Luís reivindicam a atualização do piso nacional de 33,24% para professores do nível médio e 36,56% para professores com ensino superior. A prefeitura está oferecendo um reajuste no valor de 5% que, segundo o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), está muito abaixo do valor ideal.
Ainda segundo o sindicato, os professores estão há 5 anos sem reajuste salarial e o valor proposto pela prefeitura foi considerado “imoral” pela categoria.
Greve quer melhorar as condições da escola
Além do reajuste nos salários, os professores assumiram o compromisso de lutar por melhores condições para toda a comunidade escolar. Os professores denunciam a dificuldade em dar aula em escolas sem infraestrutura. Segundo a categoria, menos de 50% das escolas foram reformadas na capital maranhense.
