Homens podem receber salário maternidade em Porto Alegre? Entenda as regras

Ao contrário do que muitos pensam, o salário maternidade não é exclusivo para mulheres. O benefício é concedido em situações diversas, como a adoção, podendo ser pago, também, para homens e Microempreendedores Individuais (MEI).

Para estarem aptos a receber, o contribuinte precisa se afastar da atividade profissional devido ao parto, adoção, guarda judicial, parto natimorto ou aborto espontâneo, conforme previsto em lei. É preciso ter efetuado, pelo menos, 10 contribuições para requerer o benefício que terá 120 dias de duração.

Para os homens, o benefício previdenciário é liberado quando ocorre:

• Falecimento da segurada (ou do segurado);
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção (desde que a criança adotada tenha no máximo 12 anos de idade).

Quais são as regras do salário maternidade?

O valor do salário maternidade para homens e mulheres é equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.212. Entretanto, o tempo de duração do benefício pode variar de acordo com cada caso. Para a maioria, o benefício é disponibilizado pelo INSS durante 120 dias, o único período divergente se aplica na situação de aborto espontâneo previsto em lei, que é de 14 dias.

Para dar entrada ao benefício, basta acessar a Central de Atendimento da autarquia pelo número 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS. Concluídos os trâmites, os valores do salário maternidade serão pagos diretamente pelo INSS.

Não há carência para a concessão do benefício: empregado, trabalhador avulso e empregada doméstica.

Há carência de 10 meses para: segurado especial (deve haver o exercício da atividade rural durante os 10 meses anteriores, ainda que de forma descontínua), MEIs, desempregados, contribuinte individual e facultativo.