INSS concede benefícios para crianças e adolescentes? Entenda
O Instituto do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder diversos benefícios aos segurados que contribuem mensalmente com a autarquia, como aposentadorias e o auxílio-doença, por exemplo.
Porém, não são somente adultos e idosos que podem ser contemplados com a ajuda do instituto. Em alguns casos, crianças e adolescentes podem ter direito a um benefício concedido pelo INSS, que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC realiza repasses no valor de 1 salário mínimo (R$1.212 em 2022) para pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos de idade igual ou superior a 65 anos em situação de vulnerabilidade.
O BPC tem caráter assistencial e para recebê-lo não é necessário ter realizado nenhum tipo de contribuição ao INSS ao longo da vida. Portanto, não se trata de uma aposentadoria e possui muitos aspectos diferentes de uma.
Quem tem direito ao BPC?
Tem direito ao BPC:
- Idosos, com idade igual ou superior a 65 anos;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, inclusive crianças e adolescentes.
Ambos os perfis citados acima precisam estar inscritos no CadÚnico e possuir renda mensal per capita de até ¼ do salário mínimo vigente (R$303).
No caso, para a criança ou adolescente ter direito ao benefício, ela precisará passar por perícia médica, onde será apresentado ao perito exames, receitas e outros documentos para que seja comprovada a incapacidade do jovem perante a sociedade.
Como solicitar o BPC para crianças e adolescentes?
É necessário realizar um agendamento através dos canais do INSS para iniciar com a entrada no pedido do BPC. Isso pode ser feito através do:
- Portal Meu INSS;
- Aplicativo Meu INSS, disponível para Android ou iOS;
- Central Telefônica do INSS, 135;
- Agências da Previdência Social.
Ao acessar o portal ou aplicativo do Meu INSS, faça o login com sua conta Gov.br e na página inicial clique em “Agendamentos/Solicitações”, feito isso, vá em “Novo Requerimento” e procure pelo BPC.
É necessário ter em mãos o CPF de todos que moram na mesma casa que o requerente. Caso esteja realizando a solicitação para alguém, é solicitada uma procuração ou termo de representação legal (guarda, tutela, curatela).
