INSS demora cinco meses para liberar benefícios como pensão por morte para beneficiários de Porto Alegre
O ritmo lento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a concessão de pensões por morte deixa milhares de cidadãos na fila de espera pelo benefício previdenciário. A espera pela liberação do auxílio pode chegar a cinco meses e muitas famílias que dependiam da renda do segurado que faleceu ficam sem renda alguma durante o período.
Em levantamento divulgado pelo INSS, em novembro de 2021, mais de 150 mil pessoas aguardam a liberação da pensão por morte.
Ritmo lento na concessão da pensão por morte
No primeiro quadrimestre de 2022 o INSS concedeu quase 150 mil pensões por morte. Número bem abaixo das cerca de 250 mil pensões por morte concedidas de maio a agosto de 2021 e das 170 mil entre os meses de setembro a dezembro do mesmo ano.
Um dos motivos da demora na concessão dos benefícios foi a greve por quase dois meses dos servidores públicos do INSS. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 1 milhão de segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aguardavam agendamento de perícia médica durante a paralisação. Além do agendamento, a espera para conseguir um atendimento também estava longa.
A pensão por morte
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado quando ele falece. O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente (for declarado oficialmente morto).
Pela lei, o prazo para receber a pensão por morte é de 45 dias a partir da data do pedido da pensão. Entretanto, na prática, o que tem acontecido é a espera de até cinco meses para receber a pensão.
Quem pode requerer
Os dependentes que comprovarem que o falecido possuía qualidade de segurado do INSS na data do óbito;
O valor da pensão
O valor da pensão por morte varia, mas não pode ser menor que um salário mínimo, que hoje é de R $1.212,00.
Para saber mais detalhes sobre a pensão por morte, acesse Pensão por Morte Urbana — Português (Brasil) (www.gov.br)
