INSS libera empréstimo BPC LOAS, veja quem pode solicitar
Através de Medida Provisória aprovada pelo governo no último mês, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora poderão ter direito à modalidade de empréstimo consignado.
Antes, somente aposentados e pensionistas do INSS conseguiam solicitar esse tipo de empréstimo. O consignado garante as menores taxas do mercado, uma vez que as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento do benefício do cidadão.
O cidadão que recebe o BPC poderá comprometer o seu benefício em até 40% para contratar o crédito consignado. Segundo o Ministério da Cidadania, os juros são a partir de 2% ao mês e a dívida poderá ser quitada em até 48 vezes.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é voltado para idosos com idade igual ou superior a 65 anos e que nunca realizaram contribuições à Previdência. O abono assistencial do governo também beneficia pessoas com deficiência. O valor do benefício é de um salário mínimo mensal (R$1.212 em 2022).
Quem tem direito ao BPC?
- Idosos, com idade igual ou superior a 65 anos, que nunca contribuíram com a Previdência Social;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos perfis acima precisam estar cadastrados no CadÚnico e possuir renda mensal per capita de até ¼ do salário mínimo (R$303).
Além disso, o cidadão com deficiência passará por avaliação médica e social do INSS, sendo necessário comprovar que está incapacitado por pelo menos 2 anos. A deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Como garanto o BPC?
Apesar de se tratar de um benefício pago pelo governo, o pedido é feito junto ao INSS. Existem dois canais para solicitação, o app Meu INSS ou a Central de Atendimento telefônico 135.
Para solicitar o BPC pelo app Meu Inss, siga os passos abaixo:
- Acesse o app Meu INSS no seu smartphone;
- Faça o login;
- Na página inicial, selecione a opção “Agendamento/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Busque pelo BPC;
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Envie o requerimento e aguarde a resposta do Instituto.
