INSS: posso receber mais de uma aposentadoria?
É possível receber mais de uma aposentadoria, sim. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que os contribuintes recebam dois benefícios ao mesmo tempo. Entretanto, para conseguir mais de uma aposentadoria, é preciso que o contribuinte cumpra alguns requisitos exigidos pelo INSS.
Entre eles está a necessidade de que as duas aposentadorias sejam de regimes previdenciários diferentes. Ou seja, um benefício deve ser do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o outro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O RGPS é o regime em que todo trabalhador de carteira assinada é inscrito automaticamente. Já o RPPS é o regime exclusivo dos servidores públicos de cargo efetivo de qualquer esfera (União, Estado e DF, e Município).
Servidor público e duas aposentadorias ao mesmo tempo
Como dissemos acima, quem contribui para os dois regimes da previdência tem direito a receber duas aposentadorias ao mesmo tempo.
No caso do servidor público, por exemplo, um professor que trabalha na rede pública e privada, terá direito aos dois benefícios, pois ele recolhe em dois regimes de Previdência diferentes.
Para quem mora no exterior
O contribuinte que trabalha em outro país e segue as regras de contribuição previdenciária tanto no Brasil quanto no exterior, terá o direito a duas aposentadorias.
O Brasil possui um acordo previdenciário com outros países garantindo que o tempo de contribuição para a previdência brasileira possa ser utilizado no outro país e o tempo trabalhado no outro país possa ser utilizado no Brasil. Porém, é importante ressaltar que só é válido para o tempo de contribuição.
Duas aposentadorias do INSS
Só será possível receber duas aposentadorias do INSS ao mesmo tempo quem trabalha em dois lugares pela iniciativa privada, conhecido como trabalho concomitante.
Por exemplo, quem trabalha em um período no regime CLT e em outro como MEI, é possível receber duas aposentadorias.
É importante ressaltar que os valores base para recolhimento será feito com a soma das duas contribuições.
Quer saber mais detalhes sobre o assunto? Confira o vídeo:
