INSS: saiba os valores mínimos e máximos a serem pagos
Anualmente, os pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrem reajustes. A finalidade é acompanhar a inflação e proporcionar ao brasileiro o poder de compra.
É normal surgir dúvidas sobre como é feito esse cálculo de reajuste, quais os parâmetros e o mais importante: qual o mínimo e o máximo que pode ser pago pelo instituto aos beneficiários. Ao longo do texto esclareceremos essas dúvidas.
Mínimo e Máximo pago pelo INSS
Mínimo
Está previsto em lei que os segurados do INSS não podem receber menos que um salário mínimo. Logo, o valor mínimo pago pelo instituto este ano é de R$1.212.
O reajuste do salário mínimo ocorreu em janeiro, com alíquota de 10,18%, e atinge diretamente o INSS, como pode-se observar.
Mais de 23 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 60% do total, recebem um salário mínimo do instituto. Entre eles estão aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), aposentados e pensionistas.
Máximo
O valor máximo pago de benefício previdenciário em 2022 será de até R$7.087,22. Este recebe o nome de Teto Salarial, devido ao limite legal que o segurado pode receber.
O valor do teto também é utilizado como base para as contribuições previdenciárias daqueles que ainda estão em exercício de trabalho e desejam uma aposentadoria alta.
Apesar do teto, podem existir raras exceções de segurados que recebem um valor mais alto que o imposto pelo limite.
Revisão da vida toda do INSS
O cálculo de Revisão da Vida Toda tem o objetivo de incluir os salários de contribuições anteriores à implantação do plano real, ou seja, anteriores a 1994. Até então, somente era calculado pelo INSS as contribuições a partir de julho de 1994.
Alguns aposentados, que recebiam altos salários e contribuíram com o teto antes do plano real, podem estar recebendo desproporcionalmente devido ao cálculo atual do INSS.
Portanto, o indivíduo que se encaixa neste perfil pode solicitar a revisão de seu benefício para que o mesmo leve em conta também o período anterior ao Real. O julgamento será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês.
