Um projeto de lei da Prefeitura de Maringá, que propõe que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 seja reajustado em 5%, começou a tramitar nesta semana nas comissões da Câmara Municipal. Ainda não foi definida a data para a votação.
De acordo com a prefeitura, a correção é feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O índice é utilizado para a atualização do imposto no município desde 2003.
No momento, a cidade ainda aguarda a aprovação da proposta para programar a data de início da distribuição dos carnês. Conforme o texto, serão concedidos descontos para o pagamento do IPTU à vista: 10% será o desconto para pagamento até a data de vencimento da primeira quota única e
7% serão descontados até a data do vencimento da segunda quota única.
Valores do IPTU poderão ser parcelados
Quem não quitar o imposto em uma única quota poderá pagar em parcelas.
Caso a proposta seja aprovada, os carnês que tenham a soma do lançamento dos tributos entre R$ 60 e R$ 120, o IPTU 2024 de Maringá poderá ser pago em seis parcelas mensais alternadas. No caso de valores acima de R$ 120, o pagamento será dividido em 12 parcelas mensais consecutivas.
Os contribuintes cuja soma dos lançamentos tributários for inferior ou igual a R$ 59,99, ficam isentos do pagamento, de acordo com o projeto.
Veja, abaixo, os reajustes de IPTU de Maringá nos intervalo de 10 anos:
- 2024: 5% (aguardando votação)
- 2023: 11,3%
- 2022: 9,3%
- 2021: 3,52%
- 2020: 3,22%
- 2019: 4,53%
- 2018: 2,77%
- 2017: 8,27%
- 2016: 10%
- 2015: 8%
As informações são do G1.
Sobre o IPTU
Em resumo, o IPTU tem como objetivo arrecadar recursos financeiros para os municípios, podendo ser utilizado para qualquer finalidade do governo desses locais.