Liberação do consumo de maconha em Porto Alegre? Vereadores aprovam novo projeto
Projeto de lei que incentiva pesquisas sobre desenvolvimentos e possíveis usos da maconha para fins medicinais é aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
O Projeto de Promoção e Incentivo a Pesquisas Sobre o Desenvolvimento e os Usos de Cannabis foi criado pelo vereador Leonel Radde (PT) e aprovado pela Lei 186/21. O objetivo do projeto é trazer benefícios para pacientes de doenças que precisem de medicamentos á base de cannabis através do SUS.
Como a maconha pode ser usada para usos medicinais?
Segundo o vereador, apesar de carregar diversos estigmas negativos e ser considerada uma droga ilícita no Brasil, há diversos estudos científicos que comprovam a eficácia da cannabis no tratamento de doenças como Alzheimer, fibromialgia, insônia, Parkinson e dependência química em cocaína e crack.
Além de estimular a produção científica para pacientes que precisam da cannabis para tratamento de doenças, o projeto também busca promover a divulgação científica á respeito dos usos da planta, realizar controle de qualidade dos remédios á base de cannabis e pesquisa sobre possíveis aplicações industriais.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cannabis está na lista das plantas que têm propriedades medicinais reconhecidas. Em maio de 2022, aumentou para 18 o número de produtos medicinais á base de cannabis permitidos no Brasil segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Seguindo a proposta, o Executivo Municipal seria responsável pela implementação do projeto, que ocorrerá em parceria de diferentes instituições de pesquisa, universidades, entidades e associações. Projetos similares já foram aprovados no Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
