Lula pode ser preso em 2022? Entenda como está o processo
O ex-presidente Luiz (Luiz Inácio Lula da Silva) foi cassado durante a operação Lava Jato, que causou grande comoção na política brasileira. Lula reconquistou direitos políticos e pode participar das eleições presidenciais de 2022.
Por sugestão dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente deve restaurar os direitos políticos neste semestre, quando o ex-juiz Sergio Moro foi condenado. O caso suspeito deve ser encerrado. O ex-presidente.
Prescrição das denuncias
A legislação penal brasileira prevê que o prazo prescricional para crimes cometidos por maiores de 70 anos seja reduzido pela metade. Lula tem 75 anos.
Embora esse prazo seja definido com base na pena máxima para o crime envolvido, o judiciário costuma aplicar o prazo de prescrição à pena prevista, que fixa o prazo de validade em cima da pena mais realista, que muitas vezes se desvia do limite máximo.
Se o Tribunal do Distrito Federal adotar uma interpretação mais rígida da prescrição, pode acreditar que os crimes relacionados ao triplo crime e à lavagem de dinheiro no caso Atibaia só expirarão em 2022.
Lula pode se candidatar à presidência da República em 2022?
O advogado Sávio Chalita disse que Lula poderá compor a lista de candidatos presidenciais nas eleições de 2022 porque o fato do ex-presidente ter litígio na Justiça não o impede de exercer o poder político. “A mera existência de litígio não os leva a retirar o poder político.
Lula não é elegível, dadas as circunstâncias da última eleição presidencial, só existe por causa da condenação confirmada pelo Tribunal do Distrito Federal da Quarta Distrito.
Ou seja, uma instituição universitária. À medida que o processo penal recomeça desde o início, não existe mais a hipótese de desqualificação ”, disse Chalita.
Desde que foi habilitado pela Justiça, o ex-presidente manteve um perfil baixo, sem deixar de tecer alianças com líderes da esquerda e de centro para preparar seu duelo contra o atual presidente.
