Mais de 300 irregularidades são identificadas em calçadas no centro de Porto Alegre

Ação educativa iniciada pela prefeitura de Porto Alegre no final de 2022 já detectou 307 irregularidades em calçadas no Centro Histórico da capital. Foram realizadas 1.060 vistorias desde o dia 14 de dezembro, executadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e pela Escola de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

As irregularidades identificadas até o momento incluem buracos, pedras soltas e desníveis, que podem representar um risco para a população. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, a ação pretende inicialmente apenas alertar a população á respeito dos cuidados que devem ser tomados com calçadas. Por isso, multas não serão aplicadas por enquanto.

Manutenção das calçadas é responsabilidade dos proprietários

As irregularidades encontradas são de total responsabilidade dos proprietários dos imóveis em que foram encontradas. Desde que as fiscalizações iniciaram, a Smmu já registrou casos de proprietários que realizaram os devidos consertos em suas calçadas. Segundo Adão, o objetivo é apenas notificar para que a própria população responsável realize os consertos.

O secretário afirma também que após a notificação inicial, os fiscais retornam após um tempo para conferir se os devidos reparos foram realizados ou não. É apenas na terceira vistoria que os proprietários podem ser responsabilizados pelo estado das calçadas.

O trabalho de fiscalização do Smmu e da EPTC, por enquanto, segue apenas no Centro Histórico, e deve ser levada á outros bairros de Porto Alegre de forma gradual. O próximo bairro alvejado pela ação educativa deve ser o Quarto Distrito.