Cidadão foi indenizado em quase R$ 70 mil pelo Google e motivo vai te surpreender

Um morador de Bragado, na Argentina, foi indenizado em torno de 16 milhões de pesos argentinos (aproximadamente R$ 69 mil) após ser fotografado nu no quintal de sua casa pela câmera do Google Street View. Apesar do homem estar de costas e com o rosto borrado, a imagem mostrava a fachada da residência e o seu corpo nu, o que permitia a identificação da vítima pela vizinhança e comunidade local.

A foto, que foi obtida durante o mapeamento da cidade realizado pelo Google, viralizou após aparecer em uma reportagem na TV local e nas redes sociais, gerando constrangimento e humilhação para o morador, que acabou se isolando em sua casa.

Justiça condenou o Google a pagar indenização para cidadão

A Justiça argentina entendeu que a imagem configurou uma violação da privacidade e do direito à imagem do cidadão, determinando a remoção da foto das plataformas do Google e a indenização por danos morais devido à exposição indevida.

O tribunal ressaltou que, embora o Google tenha as licenças necessárias para realizar o mapeamento, não cabe expor uma pessoa “aos olhos do universo tal como Deus a enviou ao mundo”, conforme frase usada na decisão judicial. A condenação foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações, que rejeitou os recursos do Google Argentina e do Google Inc.

Este caso tornou-se um marco sobre os limites da captação de imagens pelo Google Street View nas imagens públicas, lembrando a importância da proteção da privacidade mesmo em espaços visíveis do público, especialmente quando a divulgação causa constrangimento e danos à dignidade das pessoas envolvidas.