Mulher perde CNH por não quitar dívida de R$ 3 mil

Uma mulher teve a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa pelo período de um ano após não pagar dívida. A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Antônio de Lima, de Jales, em São Paulo, como uma forma de forçar a quitação.

A mulher detém uma dívida de R$ 3 mil por multa coercitiva e reparação por danos morais. Segundo o juiz, a situação exigiu uma medida mais severa para assegurar o seu pagamento. Confira abaixo mais detalhes sobre o caso.

Dívida chegava a quase R$ 20 mil

A decisão foi tomada por conta em uma dívida pecuniária de quase R$ 20 mil. Como o valor ainda não havia sido pago, o credor, a qual a mulher devia compensação por danos morais, recorreu à Justiça para exigir a quitação. Com o processo, a multa foi reduzida para o valor de R$ 3 mil, incluindo a suspensão da CNH como medida para garantir que a pendência seja regularizada.

Ademais, foi exigido que a mulher entregue os documentos necessários para a transferência de um veículo. O juiz afirma que mesmo reconhecendo o quão fundamental é o papel do transporte no mundo moderno, a dívida chegava a um valor muito alto, tornando necessária uma ação que efetivasse o seu pagamento. “Não se pode, é claro, desconhecer que veículo é bem essencial no mundo moderno. Por outro lado, a dívida pecuniária já chega a quase R$ 20 mil, em parte constituída por multa coercitiva”, afirmou a autoridade.

É comum perder a CNH por dívidas?

Diversos rumores já circulam pelas redes sociais a respeito do risco de perder a carteira por estar com o nome sujo. No entanto, por mais que a suspensão da CNH por conta de endividamento seja possível, essa não é considerada uma penalidade comum. Mesmo nos casos onde ocorre, é tipicamente resultado de decisões judiciais para reforçar a necessidade da quitação de algum débito.