Mulheres vítimas de violência poderão monitorar agressores por meio de aplicativo no RS

O Rio Grande do Sul fechou um contrato para compra de 2 mil tornozeleiras eletrônicas da empresa Geosatis. Os dispositivos serão utilizados em agressores que cumprem medida protetiva da Lei Maria da Penha e que representam risco à mulher. 

A tecnologia inovadora ainda possibilitará que as vítimas façam o monitoramento do agressor em tempo real através do próprio celular. A aplicação ainda avisa a mulher e as forças de segurança se a zona de distanciamento for ultrapassada.

Os dispositivos fazem parte do projeto “Monitoramento do Agressor” que é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, e recebeu um investimento de R$ 4,2 milhões. O EmFrente Mulher foi criado em agosto de 2020 pelo Decreto 55430/2020. 

Como funciona a tornozeleira eletrônica em agressores

A utilização do dispositivo de monitoramento integra a política pública de segurança para combate à violência doméstica e familiar no Estado.

Após conseguir autorização da Justiça, a vítima recebe um celular com o aplicativo conectado ao aparelho acoplado no tornozelo do agressor. Sempre que este se aproximar da vítima o celular emitirá um alerta e, se o agressor não recuar e ultrapassar o distanciamento da medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e emitirá um novo aviso à vítima e à central de monitoramento. 

Além desta ação, o governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg).

O objetivo da parceria é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações.