Nazismo no RS? Saiba mais sobre o caso
Na noite desta terça-feira (11), um adolescente de 14 anos foi detido por ato análogo ao terrorismo. Em Maquiné, no litoral norte do Rio Grande do Sul, o jovem foi encontrado com símbolos nazistas em casa. A Polícia Civil informou que os pais do adolescente também foram presos em flagrante por apologia ao nazismo.
O mandado de busca e apreensão foi conseguido na Justiça após o monitoramento de trocas de mensagens em perfis do jovem nas redes sociais. De acordo com o G1 RS, foram encontradas bandeiras, gravuras dos ditadores alemão Adolf Hitler e do italiano Benito Mussolini, além de facas, canivetes e uma arma de fogo falsa.
“A gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à polícia exatamente porque não tinha como não estar sabendo do que estava acontecendo naquela casa dado o farto material que foi apreendido”, disse o delegado Marco Antônio de Souza ao portal.
O diretor do Grupamento de Operações Especiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil acrescentou que uma das bandeiras apreendidas foram presenteadas ao filho pelo pai.
“Entrevistando o pessoal na casa e com as informações que a gente já tinha acerca da investigação, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo, inclusive, teria sido dada pelo pai ao adolescente”, completou Souza.
Caso semelhante em Santa Maria
Terceiro caso em seis meses, a Universidade Federal de Santa Maria registrou um novo caso de apologia ao nazismo. A ocorrência foi identificada no dia 23 de março.
Estudantes identificaram na parede do banheiro do restaurante universitário do campus no Camobi uma suástica nazista e ofensas racistas. A Polícia Federal realizou perícia no local.
Punição legal
A apologia por meio de símbolos ou discurso que reproduza preconceitos de raça, cor, etnia ou religião é configurada crime de acordo com a lei 7.716/89.
O artigo 20 dispõe classifica como crime: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” A pena nesse caso é de reclusão de um a três anos e multa.
O parágrafo primeiro do mesmo artigo dispõe que: “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, acarreta reclusão de dois a cinco anos e multa.
