Notícia sobre salário-mínimo frusta brasileiros
O reajuste do salário-mínimo de 2023 ainda não está totalmente definido para vigorar nos primeiros meses deste ano. O reajuste está sendo negociado para passar a ser R$ 1.320, mas a mudança ainda necessita da aprovação do governo federal.
O valor de R$ 1.302 foi determinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de Medida Provisória, com reajuste de 7,43%, já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que garantiria um aumento maior no valor de R$ 1.320, previsto para este ano.
A medida ainda não foi sancionada, apesar disso, o ministro Fernando Haddad defendeu a manutenção do valor de R$ 1.302 ao longo do ano, valor que passou a valar em 1º de janeiro, conforme medida provisória assinada pelo ex-presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, realizará uma reunião com os centrais sindicais em que será definida a nova política de valorização do salário-mínimo por meio de um novo grupo de trabalho.
Quem tem direito ao salário-mínimo?
O salário-mínimo deve ser pago a todos os trabalhos, sejam de iniciativa pública ou privada. Esse valor impacta em aposentados que ganham o salário por meio do INSS e outros beneficiários.
Se entrasse em vigor em janeiro, o INSS teria um gasto de R$ 7,7 bilhões, fora do teto dos gastos públicos, obrigando o Ministério da Fazenda a bloquear gastos para bancar essas despesas.
Como é feito o reajuste?
O reajuste do valor do salário-mínimo tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – responsável por medir a inflação para famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos, e com essas informações os governos responsáveis verificam as projeções do índice para reajustar o salário-mínimo.
