Nova lei de trânsito pode suspender CNH por 1 ano
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode endurecer as consequências para motoristas que cometem ultrapassagem perigosa. O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para classificar a ultrapassagem em locais proibidos como infração gravíssima.
A principal mudança proposta é a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses para quem for pego realizando essa manobra imprudente. Além disso, os motoristas infratores também enfrentarão uma multa salgada de R$ 2.934,70, valor dez vezes superior ao de uma multa gravíssima comum.
Nova Lei de Trânsito para Ultrapassagem Perigosa
Segundo o texto do Projeto de Lei 1405/24, a condução irresponsável é definida como “qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”. Ou seja, a lei tenta enquadrar qualquer comportamento que aumente significativamente o risco na condução veicular.
Além da suspensão da CNH e da pesada multa, o projeto prevê a perda de sete pontos na carteira de motorista para aqueles que praticarem a infração. E se o condutor reincidir nesse comportamento dentro de um ano, a pena de suspensão será dobrada, totalizando 24 meses sem poder dirigir.
O Que Implica a Nova Lei de Trânsito?
A penalidade não para por aí. Caso a nova lei seja aprovada, motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas serão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por um período mínimo de dois anos, iniciado a partir da data da infração. O objetivo é aumentar a segurança nas vias e reduzir o número de acidentes causados por manobras imprudentes.
O deputado Clodoaldo Magalhães argumenta que a prática de ultrapassagens em locais proibidos e em alta velocidade não coloca em risco apenas a vida do condutor imprudente, mas também a dos demais usuários da via, incluindo pedestres e passageiros de outros veículos. “É uma questão de preservar vidas”, enfatiza Magalhães.
Quais os Próximos Passos para a Aprovação?
Para que a proposta vire lei, ela precisa ser aprovada pelas Comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Passando por essas comissões, o projeto segue para votação no Senado Federal. Se aprovado em todas as etapas, será uma nova lei incorporada ao CTB.
Veja abaixo os passos que devem ser seguidos para a aprovação da nova lei de trânsito:
- Análise pela Comissão de Viação e Transportes
- Análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Votação na Câmara dos Deputados
- Votação no Senado Federal
- Sanção presidencial
Essa mudança no Código de Trânsito Brasileiro busca coibir comportamentos de risco que causam um grande número de acidentes e mortes no trânsito. Com a implementação dessa lei, espera-se que os condutores pensem duas vezes antes de realizar uma manobra perigosa. Em síntese, a proposta do deputado Magalhães é uma tentativa de tornar as vias mais seguras para todos. Fique atento às mudanças e dirija sempre com responsabilidade!
