O que muda nas compras na Shopee e Shein com nova taxação? Entenda

Em uma decisão recente que reconfigura o panorama do comércio eletrônico, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou uma medida que impõe novos encargos sobre compras feitas em sites estrangeiros. A nova regulamentação afeta diretamente as compras de até 50 dólares, que até então eram isentas de impostos. Esta mudança tem potencial para impactar milhões de consumidores que utilizam plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress para adquirir produtos variados.

A nova taxa, fixada em 20%, representa uma estratégia do governo para equalizar a competição entre os varejistas nacionais e internacionais. A mudança foi motivada por discussões sobre o equilíbrio de mercado e o fortalecimento da economia local, trazendo ao debate a necessidade de atualização das políticas tributárias frente ao crescente mercado digital global.

Qual o impacto da nova tributação para os consumidores?

Com a aprovação do novo imposto sobre importações de até 50 dólares, consumidores que frequentemente buscam produtos em plataformas internacionais provavelmente sentirão um aumento nos custos gerais. Apesar da alíquota adotada ser menor do que as inicialmente propostas, qualquer aumento pode desencorajar a compra frequente de produtos de baixo valor, um hábito comum entre os brasileiros que buscam boas ofertas no exterior.

Detalhes do Projeto de Lei aprovado pela Câmara

O texto do projeto foi inicialmente apresentado pelo deputado Atila Lira, que propôs a revisão da isenção tributária em duas opções de alíquota: 25% e 20%. Após discussões e negociações entre os líderes da Câmara e o presidente da casa, decidiu-se pela fixação da taxa em 20%, uma medida intermediária que também conta com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Próximos passos para a implementação do imposto

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para o Senado, onde será objeto de análise e votação. Espera-se que essa nova etapa ocorra na quarta-feira subsequente à aprovação, sendo fundamental para a finalização e implementação da lei. Estão altas as expectativas quanto à aceitação do Senado, dado o consenso geral em torno da necessidade de atualização das normas tributárias para o comércio eletrônico.

Além de modificar a tributação em compras internacionais, este projeto faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma iniciativa focada na sustentabilidade e inovação. Este programa visa a descarbonização do setor automotivo brasileiro e a incorporação de tecnologias mais limpas e eficientes. Assim, a alteração tributária inserida no contexto do Mover representa um duplo avanço: reforma fiscal e incentivo à inovação sustentável.