Pagamento do 13º salário dos aposentados: 14º estará junto?

O pagamento do 13° e o do 14° salário tem sido um dos principais assuntos debatidos entre os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

O benefício do 13° salário é pago anualmente aos segurados que têm direito e já possui datas definidas para o ano de 2022, estabelecidas por meio de decreto.

A proposta do 14° salário, porém, ainda segue incerta. A proposta está em trâmite na Câmara dos Deputados, aguardando parecer positivo para ser encaminhada ao Senado e, por fim, ao Presidente da República, que poderá vetá-la ou não.

Pagamento do 13° salário do INSS

O Decreto 10.410 estabeleceu que o 13° salário tenha a primeira parcela paga junto ao benefício de agosto, e a segunda parcela paga junto ao benefício de novembro.

O pagamento é dividido em dois grupos: os segurados que ganham até um salário mínimo e os segurados que ganham mais de um salário mínimo.

Calendário da primeira parcela do 13° salário

Para aqueles que ganham até um salário mínimo:

  • Benefício final 1: recebe dia 25/08;
  • Benefício final 2: recebe dia 26/08;
  • Benefício final 3: recebe dia 29/08;
  • Benefício final 4: recebe dia 30/08;
  • Benefício final 5: recebe dia 31/08;
  • Benefício final 6 recebe dia 01/09;
  • Benefício final 7: recebe dia 02/09;
  • Benefício final 8: recebe dia 05/09;
  • Benefício final 9: recebe dia 06/09;
  • Benefício final 0: recebe dia 08/09.

Para aqueles que ganham mais de um salário mínimo:

  • Benefício final 1 e 6 recebe dia 01/09;
  • Benefício final 2 e 7: recebe dia 02/09;
  • Benefício final 3 e 8: recebe dia 05/09;
  • Benefício final 4 e 9: recebe dia 06/09;
  • Benefício final 5 e 0: recebe dia 08/09.

Calendário da segunda parcela do 13° salário

Para aqueles que recebem até um salário mínimo:

  • Benefício final 1: recebe dia 24/11;
  • Benefício final 2: recebe dia 25/11;
  • Benefício final 3: recebe dia 28/11;
  • Benefício final 4: recebe dia 29/11;
  • Benefício final 5: recebe dia 30/11;
  • Benefício final 6: recebe dia 01/12;
  • Benefício final 7: recebe dia 02/12;
  • Benefício final 8: recebe dia 05/12;
  • Benefício final 9: recebe dia 06/12;
  • Benefício final 0: recebe dia 07/12.

Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo:

  • Benefício final 1 e 6: recebe dia 01/12;
  • Benefício final 2 e 7: recebe dia 02/12;
  • Benefício final 3 e 8: recebe dia 05/12;
  • Benefício final 4 e 9: recebe dia 06/12;
  • Benefício final 5 e 0: recebe dia 07/12.

14° salário do INSS

O pagamento do 14° salário estaria supostamente definido para este mês, porém, a proposta ainda segue em trâmite na Câmara, o que praticamente anula as chances da liberação para este mês de março.

Após aprovação pelas comissões da Câmara dos Deputados, o projeto ainda necessitará de votação no Senado Federal, até que chegue ao Presidente Jair Bolsonaro (PL), para veto ou sanção.

Portanto, não há como contar nem tão cedo com a concessão deste benefício, que ainda segue um nebuloso e incerto caminho até sua suposta liberação.