Pagamento do 13º salário dos aposentados: 14º estará junto?
O pagamento do 13° e o do 14° salário tem sido um dos principais assuntos debatidos entre os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O benefício do 13° salário é pago anualmente aos segurados que têm direito e já possui datas definidas para o ano de 2022, estabelecidas por meio de decreto.
A proposta do 14° salário, porém, ainda segue incerta. A proposta está em trâmite na Câmara dos Deputados, aguardando parecer positivo para ser encaminhada ao Senado e, por fim, ao Presidente da República, que poderá vetá-la ou não.
Pagamento do 13° salário do INSS
O Decreto 10.410 estabeleceu que o 13° salário tenha a primeira parcela paga junto ao benefício de agosto, e a segunda parcela paga junto ao benefício de novembro.
O pagamento é dividido em dois grupos: os segurados que ganham até um salário mínimo e os segurados que ganham mais de um salário mínimo.
Calendário da primeira parcela do 13° salário
Para aqueles que ganham até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25/08;
- Benefício final 2: recebe dia 26/08;
- Benefício final 3: recebe dia 29/08;
- Benefício final 4: recebe dia 30/08;
- Benefício final 5: recebe dia 31/08;
- Benefício final 6 recebe dia 01/09;
- Benefício final 7: recebe dia 02/09;
- Benefício final 8: recebe dia 05/09;
- Benefício final 9: recebe dia 06/09;
- Benefício final 0: recebe dia 08/09.
Para aqueles que ganham mais de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 01/09;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02/09;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05/09;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06/09;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 08/09.
Calendário da segunda parcela do 13° salário
Para aqueles que recebem até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 24/11;
- Benefício final 2: recebe dia 25/11;
- Benefício final 3: recebe dia 28/11;
- Benefício final 4: recebe dia 29/11;
- Benefício final 5: recebe dia 30/11;
- Benefício final 6: recebe dia 01/12;
- Benefício final 7: recebe dia 02/12;
- Benefício final 8: recebe dia 05/12;
- Benefício final 9: recebe dia 06/12;
- Benefício final 0: recebe dia 07/12.
Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 01/12;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02/12;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05/12;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06/12;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07/12.
14° salário do INSS
O pagamento do 14° salário estaria supostamente definido para este mês, porém, a proposta ainda segue em trâmite na Câmara, o que praticamente anula as chances da liberação para este mês de março.
Após aprovação pelas comissões da Câmara dos Deputados, o projeto ainda necessitará de votação no Senado Federal, até que chegue ao Presidente Jair Bolsonaro (PL), para veto ou sanção.
Portanto, não há como contar nem tão cedo com a concessão deste benefício, que ainda segue um nebuloso e incerto caminho até sua suposta liberação.