A pandemia trouxe mudanças significativas para o transporte público no Brasil, criando um divisor de águas. O distanciamento social e a adoção do trabalho remoto revelaram uma queda acentuada no número de passageiros, que, na maioria das cidades, ainda não retornou aos níveis pré-coronavírus.
Desde então, uma realidade dual tem se estabelecido no país: enquanto alguns municípios passaram a oferecer tarifas zeradas ou substancialmente reduzidas para a população, outros enfrentam dificuldades em cobrir os custos do transporte e subsidiar a diferença para compensar o que os passageiros já não conseguem pagar.
Desvendando as Engrenagens do Sistema de Transporte Público
Uma análise simples revela o funcionamento do sistema e os desafios atuais, que expõem realidades tão diversas. Conforme estabelecido pela Constituição Federal, o transporte público de passageiros é de responsabilidade dos poderes municipais no Brasil, que celebram contratos de concessão com empresas encarregadas de prestar o serviço. Exceto em linhas intermunicipais, onde os governos estaduais entram em jogo, geralmente são as prefeituras que arcam com os custos dos contratos de transporte, abrangendo a operação e a manutenção dos veículos como um todo. Esses custos são distribuídos entre os passageiros por meio da tarifa que pagam.
No entanto, é importante destacar que, na prática, a divisão dos custos é realizada com base no chamado passageiro equivalente, ou seja, aquele que efetivamente paga pela passagem. Isso ocorre porque existem gratuidades estabelecidas por leis federais para idosos, estudantes, policiais e outras categorias, que, em média, representam cerca de 20% da demanda.
“Ou seja, eu divido todo esse custo por 0,8% e acabo cobrando do cidadão de baixa renda o preço da gratuidade alheia. Porque para as empresas não existe gratuidade. O sistema tem um custo, independente de quem passa na catraca”, explica o presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Francisco Christovam.
Uma Nova Perspectiva: Tarifa Zero no Transporte em Diversas Cidades Brasileiras
Atualmente, no Brasil, podemos encontrar cerca de 80 cidades que adotaram a política de tarifa zero no transporte público. Em grande parte dessas localidades (69), os passageiros desfrutam da gratuidade em todo o sistema durante todos os dias da semana. Surpreendentemente, 61% desses casos ocorrem em municípios com menos de 50 mil habitantes, sendo que apenas 10% deles possuem mais de 200 mil habitantes.
Essas cidades que implementaram a tarifa zero estão predominantemente localizadas nas regiões Sudeste, com 50 municípios, e Sul, com 18 municípios. Dentre essas localidades, destacam-se nove municípios no Paraná, incluindo Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Paranaguá, Pitanga, Quatro Barras e Wenceslau Braz. O maior deles, Paranaguá, abriga cerca de 157,3 mil habitantes e destina um orçamento de R$ 1,9 milhão para subsidiar o transporte público. Além disso, encontramos 21 municípios em São Paulo, 19 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 5 em Santa Catarina que também adotaram a tarifa zero.
Fonte: Tribuna
Foto: ANDRESSA PUFAL/JC
