PEC dos combustíveis: O que é o projeto que Bolsonaro deve enviar
No último sábado (29), o presidente Jair Bolsonaro anunciou para esta semana o possível envio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso.
Grande preocupação do atual Governo Federal principalmente devido a corrida eleitoral, o alto preço dos combustíveis tem trazido grande insatisfação e transtorno aos brasileiros.
A PEC dos combustíveis teria como objetivo zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, descartou a possibilidade da alteração de tributos da gasolina e etanol.
No entanto, afirmou que medidas em relação ao GNV serão estudadas e quem sabe incorporadas em algum momento.
De acordo com a legislação fiscal, em caso de renúncia de receitas, uma fonte compensatória deveria ser indicada. O presidente, porém, afirmou que: “Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”.
PEC dos combustíveis na geladeira
Na segunda-feira (31), o presidente recuou e afirmou que desistiu de enviar a PEC dos combustíveis ao Congresso esta semana.
A proposta, antes mesmo de ter seu texto divulgado, enfrenta grande resistência de congressistas e governos estaduais. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, designou ao Congresso Nacional a responsabilidade de uma solução para os preços dos combustíveis.
Disse ele: “O Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha”.
O ministro da economia Paulo Guedes, por sua vez, disse que o governo avalia uma redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da PEC dos Combustíveis. Os estudos continuam focados apenas no diesel, mas o ministro também questionou uma adoção de medida similar para a gasolina.
