Perda de arrecadação nos Estados será cobrada do Governo Federal? Veja o que diz Eduardo Leite

O governador Eduardo Leite defendeu que os Estados cobrem á União os valores perdidos em arrecadação de impostos. A proposta do governador foi levantada na primeira reunião do Fórum de Governadores de 2023, realizada nesta quinta-feira (26). A intenção é que a União implemente uma portaria de 2022 do Ministério da Fazenda que prevê que os recursos perdidos com a redução de alíquotas do imposto sejam custeados pelo governo federal.

O governador afirma que as decisões tomadas são uma violação do pacto federativo, causando impactos negativos nas finanças dos Estados. “Todos nós queremos fazer obras e sabemos que elas são importantes, mas não podemos direcionar o nosso foco para isso e dispersar a atenção que deve ser dirigida para a recomposição das perdas bilionárias de arrecadação que os Estados estão sofrendo. Entendo que a nossa prioridade tem de ser essa neste momento. O governo federal precisa entender a gravidade do momento”, afirma Leite.

Eduardo Leite e demais governadores se reúnem com Lula nesta sexta-feira

Leite afirmou que os governadores devem se manter no mesmo posicionamento á respeito da tributação plena do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Ao fim do encontro, os chefes de estado concordaram em levar as finanças estaduais como um ponto prioritário em próxima reunião com o presidente.

Eduardo Leite participa hoje de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde os governadores discutirão com o presidente a respeito de pautas prioritárias, que incluem o debate em torno do ICMS. Cada governador levará três projetos locais e um de impacto regional.