Pesquisa revelou quais são as empresas mais processadas no Brasil
Recentemente, o relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe à tona uma estatística alarmante sobre o cenário jurídico brasileiro. As duas principais estatais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal, encabeçam a lista de entidades mais processadas, evidenciando uma questão crítica na gestão de benefícios e serviços previdenciários e financeiros.
Por que INSS e Caixa lideram o ranking de processos judiciais?
O INSS, especificamente, acumula mais de 4 milhões de processos, enquanto a Caixa Econômica Federal segue com aproximadamente 2,7 milhões. A abrangência e fundamental natureza dos serviços oferecidos por estas instituições podem explicar esse alto número de litígios. Em consequência, a análise profunda dessa situação revela tanto os desafios operacionais quanto as oportunidades de melhoria na administração pública brasileira.
No cerne dessa discussão, ressalta-se que a maioria dos processos envolvendo o INSS decorre da gestão de benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, além de aposentadorias por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já na Caixa, as disputas giram em torno da correção do FGTS, onde os valores envolvidos são significativos para os trabalhadores brasileiros.
Como a tecnologia pode reduzir os processos no INSS?
Uma luz no fim do túnel aparece através da tecnologia. O INSS tem investido no Atestmed, um sistema eletrônico que permite a solicitação do benefício de auxílio por incapacidade temporária diretamente pela internet, sem necessidade de perícia médica inicial. Essa ferramenta apresentou uma aprovação de 45% nos pedidos desde sua implementação. A expectativa é que a simplificação do processo contribua significativamente para a redução dos litígios.
O contexto é ampliado com a introdução de propostas para diminuir a judicialização, destacada por uma portaria conjunta de 2023. Essa medida sugere que o INSS não recorra de decisões judiciais quando já existir uma proposta de acordo. Especialistas acreditam que tal prática poderia não apenas acelerar a resolução dos processos, mas também reduzir custos administrativos e judiciais desnecessários.
Em um cenário paralelo, a situação da Caixa Econômica Federal também se mostra promissora. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as correções do FGTS devem seguir o IPCA, alterando as regras de reajuste sem aplicação retroativa. Essa decisão tem potencial para resolver muitos dos processos em aberto, diminuindo significativamente o acervo judicial que envolve a Caixa.
Confira abaixo o ranking das 10 empresas mais processadas do Brasil:
- INSS: 4.305.926
- Caixa Econômica Federal: 2.702.790
- Banco Bradesco: 681.835
- Ministério da Fazenda: 599.126
- Banco do Brasil: 541.385
- Estado de São Paulo: 498.984
- Estado do Rio Grande do Sul: 419.248
- Advocacia-Geral da União: 299.414
- Banco Pan: 296.633
- Banco BMG: 279.427
