PIS/Pasep: retroativo pode ser liberado para trabalhadores neste mês

Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 320 mil trabalhadores não sacaram o PIS/Pasep de ano-base 2019, originalmente distribuído entre julho de 2019 e julho de 2020.

Portanto, foi liberado um orçamento de R$208 milhões para regularizar a situação. O calendário para solicitar o resgate iniciou no último dia 31 de março e vai até 29 de dezembro de 2022.

O valor do abono salarial de ano-base 2019 variou entre R$92 e R$1.100, com base no salário mínimo vigente na época e de acordo com os meses trabalhados naquele ano. 

Quem tem direito ao PIS/Pasep retroativo?

Poderá receber o abono retroativo os trabalhadores que:

• Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Receberam um salário médio mensal de até dois salários mínimos, em 2019;
• Exerceram atividade remunerada formal por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2019;
• Estão com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como consultar?

Os trabalhadores que desejam consultar sobre a elegibilidade em receber os valores esquecidos de até R$1.100, podem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Feito o login, procure pela aba “Benefícios”. Lá estão detalhes sobre o seu abono salarial.

A consulta também está disponível através do telefone 158, da Central Alô Trabalho. O funcionamento é de segunda à sexta, das 7h às 19h.

Como solicitar?

O retroativo do PIS/Pasep com ano-base 2019 precisa ser solicitado de maneira formal. Há duas formas de solicitá-lo, são elas:

• Comparecendo presencialmente a uma agência do Ministério do Trabalho e apresentando um documento com foto;
• Através do e-mail: [email protected]. O “uf” deve ser substituído pela sigla do estado em que o requerente reside.

Qual o valor do retroativo?

Como explicamos mais acima, o valor pode variar entre R$92 e R$1.100, dependendo exclusivamente da quantidade de meses em que o trabalhador esteve na ativa durante o ano de 2019.

Caso ele tenha trabalhado por 1 mês, receberá R$92. Por 2 meses, R$184, e assim segue, proporcional ao salário mínimo vigente na época, de R$1.100.