Policia Civil do RS prende 7 pessoas por prostituição infantil
Na segunda-feira (13), sete pessoas foram presas temporariamente em Uruguaiana, na fronteira oeste, sob suspeita de prostituição infantil e aliciação de menores. Além disso, um dos suspeitos está sendo investigado por pornografia infantil. Cinco meninas, com idades entre 13 e 17 anos, foram resgatadas pela Polícia Civil e seus responsáveis estão sendo ouvidos.
A investigação, liderada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Uruguaiana, começou em outubro do ano passado e aponta para um esquema de aliciamento de menores. De acordo com a Polícia Civil, um homem comandava o esquema e mantinha contato com mulheres envolvidas com prostituição, que aliciavam meninas menores de idade por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem, recebendo comissões pela prostituição infantil.
As vítimas eram levadas para o local do crime, mas não eram mantidas em alojamentos. O homem será investigado por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de crianças e adolescentes, por pornografia infantil e por corrupção de menor.
O que acontece agora?
Os suspeitos foram presos temporariamente por 30 dias, podendo ter o prazo estendido por mais 30 e, ao término desse período, serem colocados em prisão preventiva por tempo indeterminado. Atualmente, eles permanecem detidos aguardando interrogatório.
Além disso, é importante destacar que a prática de prostituição infantil e pornografia infantil prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos para quem comete esse tipo de delito, de acordo com o artigo 218-B do Código Penal Brasileiro. A pena pode ser aumentada em até 1/3 se houver a divulgação, comercialização ou transmissão das imagens ou vídeos envolvendo crianças e adolescentes.
