Portaria que prorrogava alvarás sanitários em Porto Alegre é revogada; Saiba o motivo

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre publicou, na última quarta-feira (3), uma portaria revogando os efeitos da Portaria 430. A decisão foi divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre. 

A Portaria 430 prorrogava alvarás sanitários da Diretoria de Vigilância em Saúde e suspendia vistorias de licenciamento em função da pandemia da covid-19. 

Devido à queda no número de casos e flexibilização dos protocolos de combate ao coronavírus, a revogação foi emitida diante da normalização dos processos de fiscalização feitos pela Prefeitura de Porto Alegre. 

Os responsáveis pelos estabelecimentos que se encontram com o alvará sanitário vencido devem providenciar a renovação com o setor específico da Diretoria de Vigilância em Saúde  da (DVS) da SMS.