Porto Alegre terá menos vereadores a partir da próxima eleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última segunda-feira (12), por meio de votação virtual, um parecer favorável ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que prevê a redução do número de vereadores de 36 para 35 a partir de 2025.
A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, visa adequar o número de cadeiras do Legislativo à população da Capital, conforme os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022. De acordo com o levantamento, a população de Porto Alegre diminuiu em 76.781 pessoas na comparação com 2010.
Proposta de redução no número de vereadores
Conforme o levantamento do IBGE, Porto Alegre está entre os municípios que registraram maiores variações absolutas negativas de população. Essa redução populacional é a base para a proposta de ajuste no número de vereadores, que visa refletir com mais precisão a representatividade no Legislativo municipal.
O projeto, relatado pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), agora seguirá para tramitação simultânea nas demais comissões antes de ser submetido à votação em Plenário. Esta iniciativa faz parte de um esforço maior para adaptar a estrutura de governança às mudanças demográficas.
Outros municípios também ajustam suas câmaras
A adequação do número de vereadores não é exclusividade de Porto Alegre. Diversos outros municípios estão tomando medidas semelhantes. Em Canguçu, por exemplo, a redução populacional foi de 6,72% entre 2010 e 2022, de acordo com o IBGE. Consequentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) solicitou a diminuição do número de legisladores de 15 para 13.
- Candelária: Redução de 13 para 11 vereadores devido a uma diminuição populacional de 4,19%.
- Soledade: Redução de 13 para 11 vereadores com uma queda populacional de 0,18%.
Em contrapartida, alguns municípios apresentarão um aumento no número de vereadores eleitos:
- Caxias do Sul: Aumento de 23 para 25 vereadores.
- Capão da Canoa: Aumento de 11 para 13 vereadores.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), todos os municípios precisam estar com as novas regras para o número de vereadores aprovadas até julho de 2024, que é a data limite para registro de candidaturas. Caso isso não seja feito, caberá ao MP-RS o encaminhamento de ações na Justiça para garantir a conformidade com a nova legislação.
