Presidente eleito toma posse em 5 de janeiro: veja o calendário até a posse
A posse do presidente eleito passa a ser em 5 de janeiro de 2027 e a dos governadores em 6 de janeiro. Veja todas as datas da transição até a posse.
Quem vencer o 2º turno neste domingo (25) só assume a Presidência em 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro. A mudança veio com a Emenda Constitucional 111, de 2021, e vale pela primeira vez agora. Os governadores eleitos tomam posse um dia depois, em 6 de janeiro.
O calendário até a posse
| Data | O que acontece |
|---|---|
| 25 de outubro | 2º turno da eleição presidencial |
| Após o resultado | Começa a transição de governo, com equipe indicada pelo presidente eleito |
| 3 de novembro | O cadastro eleitoral reabre para novos títulos, transferências e regularizações |
| 3 de dezembro | Fim do prazo para justificar a ausência no 1º turno |
| Até 18 de dezembro | Diplomação dos eleitos: o TSE diploma presidente e vice, e os TREs diplomam governadores, senadores e deputados |
| 5 de janeiro de 2027 | Posse do presidente e do vice no Congresso Nacional |
| 6 de janeiro de 2027 | Posse dos governadores nas Assembleias Legislativas |
| 8 de janeiro de 2027 | Fim do prazo para justificar a ausência no 2º turno |
| 1º de fevereiro de 2027 | Posse de deputados federais e senadores |
Por que a data mudou
A posse em 1º de janeiro, logo depois do Réveillon, dificultava a presença de chefes de Estado estrangeiros e a organização da cerimônia. A Emenda 111 separou as datas: presidente no dia 5 e governadores no dia 6. Por isso, os mandatos atuais vão durar alguns dias a mais.
Diplomação não é posse
A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente que o candidato foi eleito. É uma condição para a posse e também abre o prazo para contestações na Justiça. Até a posse, quem está no cargo continua exercendo o mandato.
O que muda para você
- Governadores do Sul: Luciano Zucco (RS), Jorginho Mello (SC) e Sergio Moro (PR) assumem em 6 de janeiro.
- Novas leis: propostas do novo presidente que dependem do Congresso só serão votadas pelos parlamentares eleitos, a partir de 1º de fevereiro.
- Título de eleitor: se você faltou e não justificou, use os prazos acima para evitar multa e restrições como a emissão de passaporte e a posse em concurso público.
